Mestrado e Doutorado em Planejamento Regional e Gestão da Cidade
Mestrado e Doutorado em
Planejamento Regional e Gestão da Cidade

Linhas de Pesquisa

Mestrado

Linha de Pesquisa em Direito da Cidade

A linha de pesquisa se destina a qualificar o profissional do direito para os desafios da atuação jurídica no âmbito das cidades, aí compreendido tanto o advogado quanto o gestor, público ou privado, e todo aquele que procura se capacitar para solucionar problemas urbanos, seja como protagonista de políticas públicas, seja como destinatário das mesmas.

Para tanto, serão apresentados os principais textos legais que embasam a formação da disciplina, os institutos jurídicos que a alicerçam, especificadas as particularidades jurídicas dos instrumentos legais urbanísticos postos à disposição do cidadão para a regulação e uso do espaço urbano tal qual concebido, de forma original, a partir da Constituição de 1988. Tudo isso tendo em vista uma percepção crítica do tema.

Destinado essencialmente para investigação dos conflitos urbanos, direcionaremos os trabalhos para questões locais específicas a fim de compreender os seus aspectos jurídicos e buscar formas de solução de seus conflitos visando o desenvolvimento regional e a preservação da qualidade de vida. Tendo em vista tal perspectiva, foram selecionados temas de interesse econômico específico, como atividade portuária, exploração de petróleo, resíduos e saneamento, atividade agrícola e sua relação com a cidade.

Linha de Pesquisa em Desenvolvimento Regional

Esta linha de investigação aborda as questões do desenvolvimento econômico e social e de suas interfaces com o desenvolvimento regional. São incentivadas pesquisas sobre: (i) os impactos regionais da extração e produção de petróleo e gás e sua importância nas mudanças da estrutura e hierarquia regional de cidades; (ii) as migrações intrarregionais e o movimento pendular entre residentes de municípios da região e regiões limítrofes; (iii) as mudanças no mercado de trabalho regional; (iv) os interesses e conflitos envolvidos nas disputas dos recursos e dos projetos de desenvolvimento locais/regionais; (v) o planejamento e as políticas públicas territoriais de escalas micro e mesorregionais.

Linha de Pesquisa em Gestão de Cidades

Esta linha de pesquisa desdobra-se em dois campos de interesse: o primeiro, no campo das políticas públicas e o segundo, no campo da gestão.

No campo das políticas públicas, são agrupadas pesquisas direcionadas para questões relacionadas ao desenvolvimento local, englobando estudos sobre políticas e programas habitacionais, políticas públicas para as áreas de saúde, educação e geração de emprego e renda, incluindo ainda temas relacionados ao desenvolvimento sustentado.

No campo das Práticas de Gestão Local (ou administração urbana), são agrupadas pesquisas em torno do tema das práticas gerenciais urbanas afeitas à administração local, ao controle das atividades urbanas e do uso do solo e à gestão dos serviços públicos e da infraestrutura. Incluem-se aqui os estudos sobre questões relacionadas com a administração da cidade em suas diferentes formas, desde a administração pública tradicional à administração concessionada e à consorciada, ou seja, que visem aprofundar análises sobre práticas inovadoras de gestão local; formas de colaboração entre os setores público e privado; fontes alternativas de receitas; instrumentos urbanísticos e de gestão do espaço local; sistemas de informação para o planejamento e gestão; ” impostos verdes” e “royalties”.

Doutorado

Planejamento e Desenvolvimento Regional

Esta linha de investigação aborda as questões do desenvolvimento econômico e social e de suas interfaces com o desenvolvimento regional. São incentivadas pesquisas sobre: (i) os impactos regionais da extração e produção de petróleo e gás e sua importância nas mudanças da estrutura e hierarquia regional de cidades; (ii) as migrações intrarregionais e o movimento pendular entre residentes de municípios da região e regiões limítrofes; (iii) as mudanças no mercado de trabalho regional; (iv) os interesses e conflitos envolvidos nas disputas dos recursos e dos projetos de desenvolvimento locais/regionais; (v) o planejamento e as políticas públicas territoriais de escalas micro e mesorregionais.

Esta linha de pesquisa desdobra-se em dois campos de interesse: Políticas Públicas e Gestão.

Em Políticas Públicas, são agrupadas pesquisas relacionadas ao desenvolvimento local, englobando estudos sobre políticas e programas habitacionais, políticas públicas para as áreas de saúde, educação e geração de emprego e renda, incluindo ainda temas relacionados ao desenvolvimento sustentado.
No campo da Gestão ou Administração Urbana, são agrupadas pesquisas quanto às práticas gerenciais urbanas afeitas à administração local, ao controle das atividades urbanas e do uso do solo e à gestão dos serviços públicos e da infraestrutura. Incluem-se aqui os estudos sobre questões relacionadas com a administração da cidade em suas diferentes formas, desde a administração pública tradicional à administração concessionada e à consorciada, ou seja, que visem aprofundar análises sobre práticas inovadoras de gestão local; formas de colaboração entre os setores público e privado; fontes alternativas de receitas; instrumentos urbanísticos e de gestão do espaço local; sistemas de informação para o planejamento e gestão; e “royalties”.

Instrumentos de Políticas Públicas

Esta linha de pesquisa tem como objetivo a aplicação de métodos e técnicas para resolução de problemas regionais e das cidades. Entre as ferramentas a serem aplicadas às políticas públicas e ao planejamento, podem ser citadas as relacionadas à estatística (descritiva e inferencial), ao auxílio multicritério à decisão e à simulação computacional. O escopo desta linha abrange desde o diagnóstico de problemas, locais e regionais à avaliação e simulação de impactos das alternativas de solução para esses problemas. Também poderão ser realizados ensaios e estudos que visem à melhoria da competitividade das empresas da região no cenário nacional e internacional, sempre atentando aos benefícios sociais e de sustentabilidade, que devem ser priorizados.

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