Dinâmica Econômica e Regional – Doutorado

Linha de Pesquisa: Planejamento e Desenvolvimento Regional

Descrição: A pesquisa tem por objetivo apresentar, analisar e discutir o processo recente de desenvolvimento da Região Norte Fluminense, que se encontra sob o forte impacto de atividades que envolvem relações multiescalares, como as da indústria do petróleo e do Complexo Industrial e Logístico do Porto do Açu. Visa relacionar as diferentes dimensões que envolvem os temas da indústria do petróleo e das atividades portuárias com o momento histórico nacional e mundial atuais em que as nações buscam competitivamente garantir sua segurança energética e o abastecimento de matérias-primas estratégicas.

É nesse contexto de mudanças que se enquadra a presente proposta sobre o Norte Fluminense, região que assume um papel estratégico no plano nacional, já que concentra parcela importante da matriz energética brasileira e, a partir da implantação do complexo portuário, passará a dispor de um dos mais importantes portos brasileiros.

Até o presente, o porto e as atividades petrolíferas são vetores de crescimento independentes. Enquanto o 1o se encontra em fase embrionária, o petróleo exerce sua influência na região há mais de 30 anos. Contudo, as relações que irão ocorrer entre esses dois segmentos são claras, uma vez que, na costa do RJ – assim como na do ES e de SP –, está localizada a camada do pré-sal.

Sabe-se que os processos de globalização e a abertura comercial da economia brasileira vêm exigindo maior eficiência dos portos nacionais, em especial dos localizados no RJ, de modo a facilitar a circulação dos fluxos de mercadorias na região economicamente mais importante do País. Contudo, pensar a questão portuária implica necessariamente considerar que o Brasil é um país que se insere na Divisão Internacional do Trabalho de modo subalterno e, por consequência, o sistema portuário nacional é um sistema em parte comandado a partir de fora. Os investimentos em infraestrutura portuária e de transporte – que irão se traduzir em redução dos custos operacionais – na verdade fazem parte da estratégia global das firmas transnacionais, sendo reduzidos os impactos em termos de desenvolvimento regional. Caberá, portanto, indagar se, no Complexo do Açu, mais uma vez não está sendo reproduzido um modelo de desenvolvimento já conhecido, em que o poder público constrói e/ou oferece infraestrutura básica – rodovias, energia barata, doação do terreno –, isenções fiscais de ISS e de ICMS e, ainda, financiamentos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento – BNDES, cabendo à iniciativa privada os investimentos diretamente destinados à produção.

Embora o Complexo do Açu não se restrinja às atividades portuárias, apresenta fortes características de um equipamento “desterritorializado”. Registre-se, entretanto, que qualquer discussão sobre novas regionalidades e territorialidades no Brasil do presente deve ser balizada pelo quadro macroinstitucional, que favorece o surgimento de um regionalismo de corte globalista, no qual o planejamento urbano e regional é cada vez mais levado a preparar e a adequar o território às necessidades das grandes empresas internacionais.

Metodologia e Etapas de Pesquisa

O que ocorre na realidade local/regional como decorrência da implantação de um grande empreendimento tem um caráter multidimensional, e sua análise exige uma visão sistêmica que englobe as inter-relações entre diferentes aspectos da realidade analisada. Desse modo, a pesquisa baseia-se em fontes documentais qualitativas e quantitativas e em pesquisa de campo na região, compreendendo as seguintes etapas:
Identificação das mudanças econômicas e territoriais em curso na região.
Análise dos impactos do Complexo Logístico-Industrial no município de São João da Barra.
Análise do novo momento histórico da economia brasileira.
Atualização e complementação dos levantamentos efetuados na região e as relações com o novo momento histórico da economia brasileira.
Organização e redação de livro sobre o papel do Norte Fluminense na economia do estado do Rio de Janeiro.
Docentes:
Rosélia Piquet (Coord.)
Lia Hasenclever