Livros Publicados – 2023

Capítulos de livros publicados

Livros publicados

AHMED, F. V. Os municípios e a proteção do meio ambiente: notas sobre federalismo cooperativo e concretude de direitos fundamentais. In: BEZERRA DE MELO, Marco Aurélio; SCHREIBER, Anderson. (Org.). Direito e Transformação Social. 1ed.Indaiatuba: Editora Foco, 2023, v. 1, p. 327-339.

MELO, M. A. B.; AHMED, F. V. Federalismo cooperativo em matéria ambiental e direito do clima: apontamentos acerca da concretude de direitos fundamentais. In: CHINI, Alexandre;JARCZUN, Juliana; FROTA, Leandro Mello; GOMES, Maria Tereza Uille. (Org.). Temas relevantes no Direito Ambiental e Climático. 1ed.Rio de Janeiro: Synergia Editora, 2023, v. 1, p. 607-622.

FREITAS, C. A. F.; MATTA, Ludmila. Gonçalves da. Contrato de trabalho intermitente na legislação brasileira: avanço ou retrocesso social? In: Christiano Abelardo Fagundes Freitas. (Org.). Revista de Pós-graduação em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho Uniflu. 1ed.Rio de Janeiro: Autografia, 2023, v. 1, p. 259-304.